Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Contestação. Inexistência de vínculo.

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Questões de Direito do Consumidor

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Instrumento particular de locação de área de site

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Relação de emprego. Cooperativa. Subordinação pelo tomador. Ausência de elementos indicadores do verdadeiro vínculo cooperativado.

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.

TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de dois processos envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.